Menções Legais — JAF Madeiras
1. Identificação do responsável pela loja
A presente loja online, disponível em https://novalenhashop.com/, é explorada sob o nome comercial:
JAF Madeiras
NIF:502 363 193
Morada: Parque Fluvial de Açude Pinto, Oleiros, 6160-303 Castelo Branco, Portugal
Telefone:+351 913 504 229
E-mail:novalenhas@gmail.com
2. Atividade
A JAF Madeiras comercializa produtos relacionados com madeira, incluindo PELLET NOVA LENHA através da sua loja online.
As informações relativas aos produtos, preços, disponibilidade, formas de pagamento, entrega e devoluções estão disponíveis nas respetivas páginas da loja e nas Condições Gerais de Venda.
3. Alojamento da loja
A loja online utiliza a plataforma Shopify, disponibilizada por:
Shopify International Limited
2nd Floor, 1-2 Victoria Buildings, Haddington Road
Dublin 4, D04 XN32
Irlanda
Website: https://www.shopify.com/
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos disponíveis no website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e outros elementos, são propriedade da JAF Madeiras ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial desses conteúdos sem autorização prévia e escrita.
5. Proteção de dados pessoais
A JAF Madeiras pode tratar os dados pessoais fornecidos pelos clientes para:
- processar e gerir encomendas;
- emitir faturas;
- efetuar entregas;
- prestar apoio ao cliente;
- responder a pedidos de informação;
- cumprir obrigações legais;
- enviar comunicações comerciais, quando exista consentimento ou fundamento legal aplicável.
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD — e a legislação portuguesa aplicável.
O titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade, através do seguinte endereço:
E-mail:novalenhas@gmail.com
O titular dos dados pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD:
https://www.cnpd.pt/
6. Cookies
O website pode utilizar cookies necessários ao seu funcionamento, bem como cookies destinados a memorizar preferências, analisar a utilização do site e melhorar a experiência de navegação.
O utilizador poderá gerir as suas preferências através do painel de cookies disponibilizado no website.
7. Reclamações
Para qualquer questão ou reclamação, o cliente pode contactar a JAF Madeiras através de:
E-mail:novalenhas@gmail.com
Telefone: +351 913 504 229
Morada:Parque Fluvial de Açude Pinto, Oleiros, 6160-303 Castelo Branco, Portugal
O consumidor pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico:
https://www.livroreclamacoes.pt/
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente, nos termos da legislação aplicável.
